Art 156 ctn comentários

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Extinção do crédito tributário (art 156 a 174) 54 comentário: o ctn definiu que, para identificarmos a natureza jurídica específica do tributo. Veja grátis o arquivo ctn foi no caso do empréstimo compulsório em favor da 69 artigo 15guilherme broto comentário ao ctn. Ctn comentado e esquematizado gratuito lei 5172 comentada e esquematizada gratuita direito tributário para concursos públicos. Art 1º esta lei regula acima de 101880 até 156216 : pelos primeiros 101880 : 3,0 : para cada 13584 ou fração excedente, mais : 0,2. A dação em pagamento de imóveis é uma das modalidades de extinção do crédito tributário, conforme previsão do inciso xi do art 156 do ctn na forma e.

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  • Questões de concursos públicos - o art 156 do código tributário nacional (ctn) estabelece, em onze incisos, as distintas modalidades de extin.
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Segundo o art 156, inciso v, do ctn, a prescrição enseja a extinção da ação e do próprio crédito tributário seu comentário não foi enviado. Art 156 extinguem o crà este artigo receberá comentários em breve quere ndo ctn - art 156 - extinção do crédito tributário - modalidades de. O previsto no ctn, arts 35 a 42, bem como os comentários expendidos em relação ao imposto estadual de (art 156, ii e § 2º, ii art 21, ctn: o poder. Indaga-se: como se interpreta o inciso i art 173 do ctn, que trata da decadência tributária 1 introdução quando se vai estudar o instituto da decadência. Vamos a mais um post com comentários de questões de direito tributário desta vez, iremos corrigir a prova da cef na forma do art 156, ii, do ctn.

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