Artigo 652 codigo civil

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904, § Único, ambos do cpc e art 652 do cÓdigo civil atual. Conforme disposto no artigo 277 do código de processo civil aplicam-se, ao ato citatório no processo executivo, as disposições dos artigos 652. O artigo 652 do código civil vigente (publicado em 11/01/2002) dispõe que: considerando que os referidos tratados internacionais foram aprovados pelo. Código de processo civil art 655 incumbe ao devedor, ao fazer a nomeação de bens, observar a seguinte ordem: i - dinheiro ii - pedras e metais preciosos. Decisão do tribunal regional federal da 2ª região sobre: processual civil agravo de instrumento execuÇÃo recomposiÇÃo saldos fgts artigo 652, do cÓdigo.

O prazo do art 652 do cpc arts 652 e 659 do codigo civil, isso pode ser feito , eu poderia entra com uma ação contra essa operadora por juros abusivos. Decisão do tribunal de justiça do paraná sobre: nomeacao de bens - prazo: contagem o prazo do artigo 652, do cÓdigo de processo civil, sendo fixado em hor. Com a nova redação dada ao art 652, do código de processo civil, o credor poderá, já na petição inicial da execução. Art 652-a ao despachar a inicial, o juiz fixará abaixo os enunciados do fórum permanente de processualistas civis (fppc) que se referem a este artigo. Art 652 o executado será citado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (1) (redação dada pela lei nº 11382, de 2006) § 1.

Art 652 seja o depósito voluntário ou necessário, o depositário que não o restituir quando exigido será compelido a fazê-lo mediante prisão não excedente a. Assim ocorreu com o art 1287 do código civil de 1916 e com o decreto-lei n° 911/69, assim como em relação ao art 652 do novo código civil. Se o código civil é posterior a constituição federal e ao pacto de san josé da costa rica, é possível falar em constitucionalidade ou revogação do. Direito civil - do depósito (art 627 a 652 cc) conceito - deposito é o ato contratual pelo qual uma pessoa (depositário) recebe, temporariamente.

Publicações relativas ao novo código de processo civil, tem a satisfação de divulgar o presente quadro comparativo. Serão tratadas de acordo com a ordem de apresentação dos artigos no código de processo civil muito embora a redação atual do art 652. Hoje recebi uma notificação extrajudicial de uma assesoria e consultoria onde citava os art652 e 652-a(com art20,s 4°) do codigo civil a minha pergunta é. O direito processual civil em seu artigo 652. Art 1º - a jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este código.

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